09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000020-36.2025.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARIA ANETE DE AZEREDO SANTOSADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/08/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:16

Despacho
07/08/2025 06:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 06:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 06:52

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000020-36.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA ANETE DE AZEREDO SANTOSADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, apenas para reconhecer os períodos de 15/05/2000 a 15/02/2002 e de 07/05/2003 a 31/10/2007, como tempo contribuição e carência.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
01/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:01

Despacho
08/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
07/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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