TRF2 - 5075777-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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17/09/2024 21:01
Juntada de Petição
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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06/09/2024 11:18
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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09/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 17:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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24/06/2024 12:26
Juntada de Petição
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
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23/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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09/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075777-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELANTE: SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB SP154201) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
27/03/2023 11:20
Juntada de Petição
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2023 19:49
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/02/2023 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075777-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELANTE: SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB SP154201) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075777-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELANTE: SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB SP154201) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
11/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 04:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2022 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2022 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2022 08:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 09:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/08/2022 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075777-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SANECON SOCIEDADE TECNICA CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB SP154201) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
18/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/07/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2021 21:36
Distribuído por prevenção - Número: 50002537020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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