08/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 51621689420254029666/TRF (LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-04 processada no TRF2 com o no. 51621689420254029666/TRF (MARGARETE DE OLIVEIRA BARBOSA)
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 15:07

Intimado em Secretaria
05/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-04
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007783-19.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA (OAB RJ221714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-04
01/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007783-19.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA (OAB RJ221714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:31

Determinada a intimação
29/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 11:59

Juntada de Petição
18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Multiuso - SJM - 29/01/2025 16:00. Refer. Evento 26
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Multiuso - SJM - 29/01/2025 16:00
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:34

Determinada a intimação
12/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:34

Determinada a intimação
11/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:36

Determinada a intimação
18/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:41

Alterado o assunto processual
18/07/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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