29/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005273-12.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCELO MARTINSADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:15

Determinada a intimação
16/01/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 09:20

Determinada a intimação
26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2024 15:52

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MARTINS <br/> Data: 03/09/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perit
26/07/2024 22:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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