27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-74.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: EMANUEL NEVES GUEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)AUTOR: AMANDA PEREIRA NEVES NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 27/05/2025 - RECURSO INOMINADO
25/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
25/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-74.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EMANUEL NEVES GUEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)AUTOR: AMANDA PEREIRA NEVES NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 6, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 20/06/2024, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
22/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:42

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
12/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:40

Concedida a tutela provisória
29/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
20/12/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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