TRF2 - 5071630-27.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.

CNPJ: 01.629.083/0001-45

Advogados

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB: 030968/RS

CPF *89.***.*21-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 13/10/2022 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 13/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/08/2022 20:49

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 09:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/08/2022 13:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5071630-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 18/07/2022 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/04/2022 15:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/04/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/03/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 12:41

    Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/03/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 17:42

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível

  • 04/03/2022 16:12

    Conhecido o recurso e não provido

  • 04/03/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/02/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 31/01/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/12/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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