TRF2 - 5004428-98.2024.4.02.5110

16/07/2025 12:38

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

07/07/2025 10:37

Juntada de Petição

04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025 12:37

Despacho

26/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 17:14

Despacho

03/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59

15/04/2025 12:42

Juntada de Petição

14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59

28/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:12

Determinada a intimação

25/03/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 09:52

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45

19/03/2025 21:57

Juntada de Petição

19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2024 13:11

Conclusos para julgamento

08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024 09:48

Juntada de Petição

30/07/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/07/2024 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/07/2024 23:19

Juntada de Petição

12/06/2024 12:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

10/06/2024 17:14

Juntada de Petição

10/06/2024 17:09

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)

07/06/2024 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2024 17:40

Juntada de Certidão

17/05/2024 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

14/05/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/05/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

13/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 14:28

Decisão interlocutória

30/04/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio