TRF2 - 5002254-28.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
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09/12/2022 09:21
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
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03/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 16:56
Juntada de Certidão
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03/10/2022 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/09/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002254-28.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAURO SOUSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ACHILLES BRETAS JUNIOR (OAB RJ131731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/03/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/03/2022 20:27
Despacho
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11/03/2022 14:45
Juntada de Petição
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19/04/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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