TRF2 - 5007569-71.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*49-33

NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA

CPF *00.***.*32-05

LEOCLECIO JOSE DA SILVA

CPF *07.***.*69-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 24/02/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/02/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2023 12:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/02/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007569-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LEOCLECIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) AGRAVANTE: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) AGRAVANTE: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MARIA LYGIA JEANETTE HORTA DE MENDONCA SUAREZ INTERESSADO: COOPPESCO COOP DE PREST DE SERV E CONS SERV DA UFF LTDA INTERESSADO: LIBIA DA COSTA LOURENCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 02/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 12:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/08/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 15/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2022 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/08/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007569-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LEOCLECIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) AGRAVANTE: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) AGRAVANTE: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080) ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARIA LYGIA JEANETTE HORTA DE MENDONCA SUAREZ INTERESSADO: COOPPESCO COOP DE PREST DE SERV E CONS SERV DA UFF LTDA INTERESSADO: LIBIA DA COSTA LOURENCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2022 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 21/07/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 20/07/2022 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/07/2020 12:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/07/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 17:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2020 17:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/06/2020 15:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/06/2020 14:58

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/06/2020 17:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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