26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/07/2025 17:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007110-15.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSANGELA CHAGASADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido pela parte autora na petição anexada ao Evento 161(evento 161, PET1).

Desnecessária a intimação do perito, uma vez que no despacho anexado ao Evento 146, já consta a orientação para o perito no sentido de seguir o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), com todos os seus formulários preenchidos e com a indicação da pontuação total atingida pelo autor. No caso de algum impeditivo técnico ou imperícia que obste a utilização do método, o perito é obrigado a declinar o munús.

Não o feito, presume-se a plena capacidade profissional do expert para realização da perícia almejada. Deverá o Perito responder aos quesitos apresentados pela parte autora na petição anexada ao evento 164. Remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR para prosseguimento do feito.
22/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 154
21/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 12:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
14/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA CHAGAS Data: 25/09/2025 às 15:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: ALEXANDRE DE ATH
23/06/2025 16:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007110-15.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSANGELA CHAGASADVOGADO(A): IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão anexada ao evento 132, DESPADEC1 que anulou a sentença, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para designação da perícia médica na especialidade ortopedia.

A Central de Perícias deverá proceder conforme sugerido no Ofício Circular TRF2 0895154, de 03/04/2025, desde que respeitem a tabela constante da Resolução n.º 2014/00305 do Conselho de Justiça Federal c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

O laudo deverá ser apresentado no prazo de 20 dias contados da data em que for realizada a perícia.

Fica a parte autora desde já intimada, por meio de seu patrono, caso o tenha, para comparecimento à perícia médica no local, data e hora acima especificados, OBRIGATORIAMENTE munida de SUA(S) CTPS ORIGINAL(IS), contendo todos os vínculos empregatícios, do DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) ORIGINAL, do CPF, e de TODOS OS EXAMES, ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS JÁ REALIZADOS de que disponha, SOB PENA DE RESTAR INVIABILIZADA A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

Na hipótese de a parte autora não ter vínculo empregatício formal, com CTPS assinada, deverá juntar aos autos comprovação relativa à natureza de sua atividade profissional habitual.

Acompanhantes não serão admitidos na sala de perícia, salvo se houver necessidade indicada pelo perito.

FICA A PARTE AUTORA CIENTE DE QUE QUALQUER FUNDADO IMPEDIMENTO A SEU COMPARECIMENTO À PERÍCIA NA DATA DESIGNADA DEVERÁ SER PREVIAMENTE COMUNICADO AO JUÍZO E DEVIDAMENTE COMPROVADO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, EXAMES, GUIAS DE INTERNAÇÃO, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS APTOS A JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA.

CASO A PARTE AUTORA NÃO COMPAREÇA À PERÍCIA INJUSTIFICADAMENTE, ESTE JUÍZO PROFERIRÁ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 1) apresentarem quesitos complementares/suplementares aos abaixo formulados pelo juízo, que sejam efetivamente diversos dos mesmos; e 2) nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia.

No caso de haver a indicação de assistente técnico por alguma das partes, esta deverá informá-lo sobre o endereço, data e horário em que será realizado o exame pericial, para seu comparecimento a este, bem como cientificá-lo do fato de que seu parecer técnico deverá ser entregue no mesmo prazo de que dispõe o perito para apresentação do laudo do exame.

O(a) perito(a) deverá responder aos quesitos com base na recomendação contida no Ofício Circular TRF2-0892892, de 02/04/2025, cujo formulário eletrônico está disponível por meio do link http://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd A prova pericial médica deverá seguir o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br), com todos os seus formulários preenchidos e com a indicação da pontuação total atingida pelo autor.

Com a apresentação do laudo médico-pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com vistas a evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, as partes poderão acompanhar a juntada do laudo aos autos pelo sistema de consulta processual (http://portaleproc.trf2.jus.br/), para ciência e manifestação no prazo acima referido.

No caso de concordância com o teor do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06(seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Por fim, façam-me os autos conclusos.
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:03

Determinada a intimação
05/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJVRE05
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
15/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
14/04/2025 13:48

Conhecido o recurso e provido em parte
01/04/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
31/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/03/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 15:31

Juntada de Petição
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
19/02/2025 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/12/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:13

Determinada a citação
15/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 19:38

Juntada de Petição
20/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:20

Determinada a intimação
29/07/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 06:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 18/07/2024 15:23:45)
11/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 19:37

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
02/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA CHAGAS Data: 04/06/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: CAIO TASSO BRETA
02/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:09

Determinada a intimação
19/03/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:10

Juntada de Petição
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 19:22

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/10/2023 15:39

Determinada a intimação
13/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2023 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2023 14:28

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/01/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 11:43

Juntada de Petição
07/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/10/2022 11:18

Juntada de Petição
30/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA CHAGAS Data: 19/10/2022 às 14:00. Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA RE
30/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/09/2022 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 08:02

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2022 18:44

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00