15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010737-31.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
13/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:02

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:18

Despacho
14/04/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:51

Despacho
07/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/02/2025 09:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075653-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/02/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:10

Determinada a citação
10/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50756531120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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