TRF2 - 5078565-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151968-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151967-43.2025.4.02.9666/TRF (INGRID CRISTINA CHAVES DE MORAES)
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078565-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: INGRID CRISTINA CHAVES DE MORAESADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA EGITO (OAB RJ201123) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
14/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:31
Baixa Definitiva
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51519682820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51519674320254029666/TRF (SERGIO DA SILVA EGITO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51519674320254029666/TRF (INGRID CRISTINA CHAVES DE MORAES)
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02/07/2025 14:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-13
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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18/06/2025 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078565-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: INGRID CRISTINA CHAVES DE MORAESADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA EGITO (OAB RJ201123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
14/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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13/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-13
-
10/06/2025 19:41
Juntada de Petição
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08/06/2025 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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08/06/2025 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2025 16:00
Juntada de Petição
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30/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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30/05/2025 17:23
Despacho
-
30/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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24/03/2025 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/03/2025 12:22
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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21/02/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/02/2025 20:56
Determinada a intimação
-
06/02/2025 00:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 00:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 00:32
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
19/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 11:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 00:04
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 00:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 18:07
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
24/06/2024 10:53
Determinada a intimação
-
19/06/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2024 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/05/2024 16:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/03/2024 00:24
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 00:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2024 19:13
Juntada de Petição
-
07/02/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/02/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
07/02/2024 15:23
Determinada a intimação
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07/02/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 42
-
17/01/2024 10:26
Intimado em Secretaria
-
17/01/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/01/2024 16:36
Despacho
-
16/01/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/11/2023 11:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/11/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 15:55
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
06/11/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:15
Despacho
-
06/11/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 11:19
Juntada de Petição
-
06/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2023 20:40
Intimado em Secretaria
-
02/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 09:29
Despacho
-
14/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INGRID CRISTINA CHAVES DE MORAES <br/> Data: 14/09/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELM
-
31/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 19:44
Despacho
-
20/07/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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