08/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049520-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ERENI MOTA ALVESADVOGADO(A): ELIANE MACEDO MARTINS (OAB RJ099504)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:24

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:18

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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