TRF2 - 5028273-98.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-17 processada no TRF2 com o no. 51638699020254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-17 processada no TRF2 com o no. 51638699020254029666/TRF (GERALDA MARIA ALVES)
-
04/08/2025 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-17
-
02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028273-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GERALDA MARIA ALVESADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-17
-
15/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028273-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERALDA MARIA ALVESADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou a presente ação representado pelas advogadas CAMILA OLIVEIRA PELUSO, RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA e SAULA FELICIO GAMA (evento 1, PROC2).
As advogadas constituem a sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA (evento 46, CONTRSOCIAL6).
No evento 26, PET1 a advogada Rayane alegou a falta de repasses financeiros dentro da sociedade de advogados e solicitou o destacamento de seu percentual na RPV que será cadastrada.
De outro lado, as advogadas Camila e Saula, alegaram que “a advogada requerente Rayane Castelan fixou residência nos Estados Unidos desde 31 de outubro de 2022”, bem como que os valores devidos a Dra.
Rayane já começaram a ser pagos (evento 46, PET1).
A discussão em torno dos honorários advocatícios extrapola a competência deste juizado.
Registro, por oportuno, que os documentos anexados ao evento 46, COMP3 revelam que os valores estão sendo rateados extraprocessualmente.
Nesse contexto, como o contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado entre a autora e a sociedade de advogados, determino que a RPV relativa à reserva de honorários contratuais seja cadastrada em nome de CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA.
Quaisquer questionamentos em relação ao rateio do valor entre as advogadas deverão ser dirimidos perante o foro estadual competente.
Após o depósito, arquive-se. -
14/07/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:28
Decisão interlocutória
-
10/07/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028273-98.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GERALDA MARIA ALVESADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as advogadas da parte autora, Dra.
CAMILA OLIVEIRA PELUSO e Dra.
SAULA FELICIO GAMA, para se manifestarem sobre o requerimento feito no evento 26, PET1, em cinco dias. -
01/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:52
Determinada a intimação
-
30/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 30
-
10/05/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2025 19:54
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/05/2025 19:54
Determinada a intimação
-
09/05/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:01
Juntada de Petição
-
24/04/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/04/2025 17:35
Juntada de Petição
-
21/03/2025 01:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/03/2025 01:03
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
21/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 20:07
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2024 17:12
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 17:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/11/2024 13:30. Refer. Evento 8
-
11/11/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
22/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/10/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:02
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/11/2024 13:30
-
21/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2024 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:17
Juntada de Petição
-
26/08/2024 14:40
Juntada de Petição
-
26/08/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070451-58.2021.4.02.5101
Alair Silva Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2021 18:12
Processo nº 5003585-15.2024.4.02.5117
Janaina Rosaria Silva Gasco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022675-23.2025.4.02.5101
Evandro Braga Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caroline Pereira Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011123-38.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 19:18
Processo nº 5057367-82.2024.4.02.5101
Eli Antunes de Lemos
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Lucas Odilon Farias Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 17:54