TRF2 - 5002453-16.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002453-16.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MARLENE DOS REMEDIOS MARCALADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 48 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
11/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2025 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/09/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/09/2025 11:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 11:37
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002453-16.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARLENE DOS REMEDIOS MARCALADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.
Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.
Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.
Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br. -
27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 17:28
Homologada a Transação
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27/08/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002453-16.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARLENE DOS REMEDIOS MARCALADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta. -
17/08/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2025 09:24
Determinada a intimação
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15/08/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2025 17:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2025 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:44
Determinada a citação
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29/07/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 23:54
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB01S)
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23/07/2025 23:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/07/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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17/06/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2025 16:03
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002453-16.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARLENE DOS REMEDIOS MARCALADVOGADO(A): LARISSA DE PAULA FERREIRA (OAB RJ238439) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
14/06/2025 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2025 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2025 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2025 02:15
Perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DOS REMEDIOS MARCAL <br/> Data: 09/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
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14/06/2025 02:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJB-NI)
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13/06/2025 18:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/06/2025 17:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01S para CEPERJB-IT)
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13/06/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2025 16:08
Juntado(a)
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13/06/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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