TRF2 - 5033214-96.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/08/2022 11:19
Juntado(a)
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26/08/2022 11:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2022 12:03
Juntado(a)
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5033214-96.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 726) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONALDO JOSE PERTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 726
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/03/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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