08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/09/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5121549-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILOMENA SOARES LOPESADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO/DECISÃO Derfiro à partes o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos.

Rio de Janeiro, 28/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:10

Determinada a intimação
28/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
01/08/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:28

Determinada a intimação
25/07/2025 12:24

Juntada de Petição
24/07/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5121549-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FILOMENA SOARES LOPESADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896)REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
18/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:32

Determinada a intimação
17/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
21/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
25/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:03

Determinada a intimação
24/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:15

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87
31/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Determinada a intimação
27/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:16

Juntada de Petição
09/01/2025 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:04

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (SP179369 - RENATA MOLLO DOS SANTOS)
29/10/2024 16:54

Despacho
29/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:49

Determinada a intimação
03/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:06

Determinada a intimação
29/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/05/2024 19:29

Despacho
16/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01
16/05/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 15:17

Determinada a intimação
15/03/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2024 15:10

Juntada de Petição
04/03/2024 17:02

Baixa Definitiva
01/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 14:45

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:49

Determinada a citação
23/11/2023 12:37

Alterado o assunto processual
23/11/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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