STJ - 5015981-14.2020.4.02.5101

08/11/2023 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 07:18

Transitado em Julgado em 08/11/2023

27/10/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072064/2023

27/10/2023 12:09

Protocolizada Petição 1072064/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

11/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 684855/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684855 - AgInt no AREsp 2335027 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO ROCHA BLASCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00684855/2023 - AgInt no AREsp 2335027/RJ

27/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684855/2023 - AgInt no AREsp 2335027/RJ

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 684855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 985.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684855/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684855/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684855/2023

12/07/2023 14:38

Protocolizada Petição 684855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROCHA BLASCO

09/06/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO