09/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048407-40.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RIVALDO JOSE MELO TAVARESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
28/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:10

Despacho
28/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50484074020244025101/TRF2
18/10/2024 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
17/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:40

Despacho
09/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:24

Juntada de Petição
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 16:02

Despacho
02/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 15:34

Concedida a Segurança
06/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 09:46

Despacho
01/08/2024 06:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 23:31

Juntada de Petição
18/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/07/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:47

Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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