09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 09:53

Juntada de Petição
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006890-49.2024.4.02.5103/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 dias requerido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( evento 36), para cumprir a decisão do evento 31, no sentido de esclarecer a informação de que o autor foi beneficiado com bolsa relativa ao Governo do Estado do RJ (Ev. 1, Petição 3, fl. 19), devendo ainda informar se, apesar da nomenclatura, a citada bolsa tem o mesmo valor da bolsa referente ao convênio com o Município de Campos dos Goytacazes e juntar aos autos documento contendo todos os valores efetivamente cobrados a título de mensalidades do curso realizado pelo autor, mês a mês.

Abra-se vista aos réus do documento juntado no evento 37.

Prazo: 10 dias.
21/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:58

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006890-49.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: TIAGO CRUZ DE FREITASADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu dilação de prazo para apresentação das provas (evento 28).

Defiro a dilação de prazo de 15 dias para o autor juntar documentos que comprovem os valores cobrados e pagos a título de FIES e informar se seu nome se encontra inscrito em cadastros restritivos de crédito em decorrência da questão objeto desta demanda, juntando os documentos pertinentes, se for o caso.

Ademais, intime-se a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá para cumprir a decisão proferida no evento 23 no sentido de esclarecer a informação de que o autor foi beneficiado com bolsa relativa ao Governo do Estado do RJ (Ev. 1, Petição 3, fl. 19), devendo ainda informar se, apesar da nomenclatura, a citada bolsa tem o mesmo valor da bolsa referente ao convênio com o Município de Campos dos Goytacazes e juntar aos autos documento contendo todos os valores efetivamente cobrados a título de mensalidades do curso realizado pelo autor, mês a mês.

Prazo: 15 dias.

Após, prossiga-se nos demais termos da decisão do evento 23.
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:31

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição
04/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 18:02

Juntada de Petição
02/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 21:28

Juntada de Petição
29/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 10:28

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 22:43

Juntada de Petição
04/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:13

Decisão interlocutória
02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
02/09/2024 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
02/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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