01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000464-76.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 56.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
28/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:12

Despacho
28/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000464-76.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 47, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 47.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:31

Despacho
11/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000464-76.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 41.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:51

Despacho
25/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:31

Despacho
19/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 08:04

Juntada de Petição
24/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:37

Despacho
11/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
02/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 22:01

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 19:33

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 10:07

Juntada de Petição
17/06/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:46

Determinada a intimação
14/06/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:08

Determinada a intimação
06/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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