TRF2 - 5001288-31.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVENTUAL OCUPANTE

ZELIO MELO

CPF *83.***.*48-68

VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO

CPF *03.***.*13-20

MARLETE GONCALVES DE LIMA

CPF *92.***.*08-87

Advogados

EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES

OAB: 224997/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 02/03/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 14:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2022 10:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/11/2022 20:06

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/11/2022 20:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2022 16:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 58

  • 26/10/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46 e 45

  • 24/10/2022 15:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045911-77.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 06/10/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:28

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/06/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2022 07:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 19:20

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 11/05/2022 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2022 16:02

    Juntado(a)

  • 15/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001288-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO ADVOGADO: EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) AGRAVANTE: EVENTUAL OCUPANTE ADVOGADO: EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) AGRAVANTE: ZELIO MELO ADVOGADO: EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) AGRAVANTE: MARLETE GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2022 20:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/03/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/03/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2022 15:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2022 18:53

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 08:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0083641-81.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Associacao Universitaria Santa Ursula

Advogado: Edyvana Tatagiba Medina

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5001182-38.2021.4.02.5001

Marlene Pereira dos Santos Santana

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5066109-72.2019.4.02.5101

Zeca Comercio de Calcados - LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jorge Luiz Pimenta de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5078310-62.2020.4.02.5101

Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5001288-31.2022.4.02.0000

Marlete Goncalves de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduarda de Souza Ribeiro Ayres

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 08:00

Exibir Processo