TRF2 - 5018703-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018703842021402510120240611144606
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06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:17
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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18/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 15:36
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 06:35
Juntada de certidão
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11/04/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2024 13:52
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2023 12:16
Juntada de certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018703-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/09/2022 11:57
Juntada de Petição
-
29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/07/2022 14:28
Juntada de certidão
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018703-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
21/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2022 14:24
Juntada de certidão
-
18/04/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 22:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/04/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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08/04/2022 16:15
Alterado o assunto processual
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08/04/2022 11:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/04/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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