13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006877-42.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: WAGNER RANGEL PEREIRAADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-15
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 15:07

Juntada de Petição
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006877-42.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: WAGNER RANGEL PEREIRAADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 80 e, considerando que não houve impugnação da parte autora, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo no evento 74.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:28

Despacho
30/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 13:09

Juntada de Petição
21/07/2025 13:07

Juntada de Petição
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006877-42.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: WAGNER RANGEL PEREIRAADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
18/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
08/07/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
08/07/2025 13:31

Despacho
07/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006877-42.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: WAGNER RANGEL PEREIRAADVOGADO(A): WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB RJ180859)ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 64.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:51

Despacho
24/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:01

Despacho
15/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO04
15/04/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:30 Sequencial: 18
14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:34

Despacho
19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:57

Determinada a intimação
18/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/05/2024 15:23

Juntada de Petição
17/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 20:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 15:25

Determinada a intimação
12/03/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/01/2024 16:51

Juntada de Petição
16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 16:48

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 12:33

Juntada de Petição
16/08/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:28

Determinada a intimação
08/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00