15/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008052-16.2023.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: PATRICIA GUEDES NUNESADVOGADO(A): JOSEANE CONDE MACHADO (OAB ES038260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
29/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
03/07/2025 08:48

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:24

Determinada a intimação
03/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008052-16.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: PATRICIA GUEDES NUNESADVOGADO(A): JOSEANE CONDE MACHADO (OAB ES038260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 20/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 121 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Determinada a intimação
17/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:17

Determinada a intimação
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição
27/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
26/03/2025 16:26

Juntada de Petição
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição
21/03/2025 16:04

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:31

Determinada a intimação
13/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:04

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
22/10/2024 14:04

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
22/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/10/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:09

Determinada a intimação
23/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:34

Decisão interlocutória
03/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 19:33

Juntada de Petição
29/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:38

Determinada a intimação
20/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 11:28

Juntada de Petição
13/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:44

Determinada a intimação
13/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/08/2024 20:50

Juntada de Petição
20/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:16

Decisão interlocutória
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:37

Decisão interlocutória
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:59

Juntada de Petição
08/05/2024 16:40

Juntada de Petição
07/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 15:19

Juntada de Petição
04/05/2024 11:13

Juntada de Petição
26/04/2024 08:05

Conclusos para julgamento
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:25

Determinada a intimação
31/03/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:58

Juntada de Petição
27/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/03/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:40

Determinada a intimação
08/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 15:29

Juntada de Petição
14/12/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:35

Determinada a citação
14/12/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
13/12/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00