31/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005828-97.2022.4.02.5117/RJAUTOR: AILTON SIMOES QUINTANILHAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB RJ219135)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:05

Decisão interlocutória
11/06/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:11

Determinada a intimação
24/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:14

Juntada de Petição
30/09/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:18

Determinada a intimação
27/09/2024 17:40

Juntado(a)
30/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 17:47

Juntada de Petição
23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060049-83.2019.4.02.5101

Celeste Anunciata Baptista Dias Moreira

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcelo Davidovich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060049-83.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celeste Anunciata Baptista Dias Moreira

Advogado: Marcelo Davidovich

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5060049-83.2019.4.02.5101

Celeste Anunciata Baptista Dias Moreira

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Marcelo Davidovich

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2021 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5000879-79.2025.4.02.5002

Francisco de Oliveira

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Wallace Mozzer Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5000055-69.2025.4.02.5116

Aloisio da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo