27/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008079-59.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCOS FERREIRA MENDONCAADVOGADO(A): JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA (OAB RJ241231)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
01/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008079-59.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCOS FERREIRA MENDONCAADVOGADO(A): JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA (OAB RJ241231) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, bem como do laudo médico-pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica e do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
26/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
25/06/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 17, 18, 19 e 20
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS FERREIRA MENDONCA <br/> Data: 26/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: MA
25/03/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 14:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
25/03/2025 14:00

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/03/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:21

Determinada a intimação
24/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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