28/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
25/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008561-62.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: MARCIO LUIZ MARIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO EMILIANO MACHADO BENTO (OAB RJ140676)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. anulação dE negócio jurídico fraudulento C/C DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

RECORRENTE TEVE TODAS AS OPORTUNIDADES DE PRODUZIR AS PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRASSEM A VERACIDADE DE SUAS ALEGAÇÕES.

LASTRO PROBATÓRIO INSUFICIENTE.

INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
25/06/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 21
17/06/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
17/06/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
06/01/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
20/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Determinada a intimação
09/12/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2024 13:00:50)
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
16/09/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/09/2024 13:24

Determinada a intimação
09/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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