TRF2 - 5002675-12.2019.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JUBERTO GUILHERME TOMAZINI

CPF *52.***.*59-68

Advogados

LUDMILLA VERMAAS DE OLIVEIRA

OAB: 116170/RJ

CPF *79.***.*84-00

ALINE ANDRADE AZEVEDO

OAB: 208530/RJ

CPF *52.***.*79-03

DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR

OAB: 116036/RJ

CPF *74.***.*39-40

ARIANY HUPP MARTINS

OAB: 016814/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2025 12:42

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002675-12.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: JUBERTO GUILHERME TOMAZINIADVOGADO(A): ALINE ANDRADE AZEVEDO (OAB RJ208530)ADVOGADO(A): DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (OAB RJ116036)ADVOGADO(A): LUDMILLA VERMAAS DE OLIVEIRA (OAB RJ116170)ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814)SENTENÇADesta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil.

    Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

    Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

  • 01/07/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 14:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/07/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 11:18

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 13:32

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 20:04

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2025 07:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 07:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 07:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 12:33

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 20:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 14/08/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 10:23

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/07/2021 00:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2021 15:00

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2021 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 13:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2021 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2021 21:48

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 16/10/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2020 06:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 06:29

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/08/2020 14:28

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2020 08:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 08:00

    Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

  • 17/08/2020 23:53

    Juntada de Petição

  • 22/06/2020 10:42

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2020 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 19/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 13:58

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/03/2020 11:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 11:17

    Trânsito em Julgado - Data: 13/02/2020

  • 09/03/2020 11:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000700-30.2012.4.02.5119/RJ

  • 13/02/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2019 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/12/2019 19:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2019 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2019 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/12/2019 13:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 31/10/2019 18:07

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/08/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2019 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2019 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 25/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2019 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2019 16:54

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/02/2019 14:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2019 14:58

    Distribuído por dependência - Número: 00007003020124025119

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059467-73.2025.4.02.5101

Alef Leandro de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004059-94.2025.4.02.5102

Janaylson Jose Barbosa Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062317-03.2025.4.02.5101

Rayane Christine Gomes Coelho

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059441-75.2025.4.02.5101

Elizeth Baptista Pinheiro Roriz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002386-72.2025.4.02.5003

Gleusa Fundao Barcellos de Sousa

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo