05/08/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002084-53.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ELOIZIO BARCELOS ACACIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 4, DESPADEC1).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 22:24

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:57

Determinada a citação
17/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:50

Alterado o assunto processual
17/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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