03/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000385-55.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ESTHEFANE BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Não há como considerar, neste feito, o contrato de cessão de crédito de honorários advocatícios, tendo em vista que a requisição foi expedida integralmente em favor da autora, ou seja, não houve destaque de honorários contratuais.
18/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:43

Despacho
17/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição
10/06/2025 15:02

Juntada de Petição
30/06/2024 18:24

Juntada de Petição
25/06/2024 14:34

Baixa Definitiva
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 12:19

Intimado em Secretaria
17/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-85 processada no TRF2 com o no. 50059876020244029388/TRF (ESTHEFANE BARBOSA DE OLIVEIRA)
14/06/2024 18:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-85
10/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:50

Decisão interlocutória
03/06/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:09

Decisão interlocutória
14/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-85
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:50

Decisão interlocutória
26/03/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:58

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
15/02/2024 09:23

Juntada de Petição
05/12/2023 17:14

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
05/12/2023 17:14

Despacho
01/12/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/11/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 20:15

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 18:33

Determinada a intimação
18/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:22

Determinada a intimação
13/09/2023 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:58

Juntada de Petição
31/07/2023 16:05

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:00

Determinada a intimação
18/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2023 11:19

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 20:27

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:10

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009223-21.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
17/01/2023 12:03

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00