STJ - 0164920-11.2017.4.02.5106

13/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0164920112017402510620250513152733

12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322227/2025

11/04/2025 09:52

Protocolizada Petição 322227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 38980/2025 - AgInt

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038980 - AgInt no REsp 2150373 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038980/2025 - AgInt no REsp 2150373/RJ

26/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038980/2025 - AgInt no REsp 2150373/RJ

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203700/2025

12/03/2025 11:43

Protocolizada Petição 203700/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/03/2025

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 38980/2025 -

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38980/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 38980/2025

22/01/2025 16:29

Protocolizada Petição 38980/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067797/2024

03/12/2024 11:45

Protocolizada Petição 1067797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e não-provido ou denegada

20/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 830130/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

14/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2024 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO