15/08/2025 23:49

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 12:56

Determinada a citação
17/07/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006057-97.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FABIO NATIVIDADEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), esclarecer e comprovar a natureza jurídica de tais verbas, informando a base normativa para seu recebimento. 3.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 4.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no segundo parágrafo, venham os autos conclusos.
25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:08

Determinada a intimação
18/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05F para RJSJM02S)
17/06/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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