TRF2 - 5050799-21.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:12
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-60 processada no TRF2 com o no. 51633346420254029666/TRF (DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES)
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-60 processada no TRF2 com o no. 51633346420254029666/TRF (RAIMUNDO FRANCISCO DIAS)
-
13/08/2025 14:34
Despacho
-
13/08/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-60
-
12/08/2025 15:35
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050799-21.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DIASADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 10:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-60
-
03/07/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050799-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DIASADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.
Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.
Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.
Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste. -
01/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:15
Determinada a intimação
-
01/07/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2025 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:43
Determinada a intimação
-
13/05/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 14:57
Juntada de Petição
-
16/04/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2025 14:19
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 11:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO37
-
31/03/2025 11:48
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/02/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 21:05
Conhecido o recurso e provido em parte
-
09/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 14:36
Juntada de Petição
-
17/04/2023 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
14/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2023 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2023 16:57
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2023 10:03
Julgado improcedente o pedido
-
03/03/2023 17:38
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 15:45
Juntada de Petição
-
16/02/2023 14:10
Juntado(a)
-
01/11/2022 15:44
Juntada de Petição
-
19/10/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2022 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2022 17:40
Determinada a citação
-
25/08/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:58
Não Concedida a tutela provisória
-
12/07/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 23:36
Juntada de Petição
-
05/07/2022 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006341-85.2025.4.02.0000
Luciano Barquete de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 16:24
Processo nº 5058433-63.2025.4.02.5101
Ronaldo Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 15:20
Processo nº 5009373-64.2024.4.02.5002
Luciene Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:58
Processo nº 5024588-40.2025.4.02.5101
Walney Santos Barbosa Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 20:41
Processo nº 5000604-42.2021.4.02.5109
Caixa Economica Federal - Cef
Benedito Lupercio Araujo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2021 00:28