13/08/2025 11:12

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000865-38.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ROBSON SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB RJ254051)SENTENÇADiante de todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
16/07/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 23:57

Conclusos para julgamento
16/07/2025 23:57

Determinada a intimação
16/07/2025 23:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Determinada a intimação - 16/07/2025 23:55:37)
15/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000865-38.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALIMPETRANTE: ROBSON SANTOS DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB RJ254051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 25 - 26/05/2025 - Decisão interlocutória
30/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:17

Juntada de Petição
27/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 22:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:31

Determinada a intimação
15/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 13:02

Determinada a intimação
27/02/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 17:32

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
31/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição
31/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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