STJ - 0207723-82.2017.4.02.5114

09/01/2024 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 09:20

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 541971/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0541971 - AgInt no REsp 2056823 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA REGINA NICOLAU DROGARIA e SILVIA REGINA NICOLAU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00541971/2023 - AgInt no REsp 2056823/RJ

09/10/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541971/2023 - AgInt no REsp 2056823/RJ

22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 21/08/2023, para CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 541971/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 541971/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541971/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 541971/2023

06/06/2023 10:47

Protocolizada Petição 541971/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

05/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023 21:00

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido

21/03/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO