19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001883-58.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: AGOSTINHO ROBERTOADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
17/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:19

Decisão interlocutória
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001883-58.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: AGOSTINHO ROBERTOADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/08/2025 13:59

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001883-58.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: AGOSTINHO ROBERTOADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
17/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:21

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 08:44

Juntada de Petição
22/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 11:20

Juntada de Petição
31/01/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:59

Determinada a intimação
06/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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