10/09/2025 09:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 12:51

Juntada de Petição
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096717-77.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50876473620244025101/RJ)RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIIMPETRANTE: LUPATECH S/AADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 12/08/2025 - APELAÇÃO Evento 20 - 18/06/2025 - Concedida a Segurança tipo A
17/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 14/08/2025 Número de referência: 1366412
12/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096717-77.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUPATECH S/AADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559)SENTENÇAPelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 10:26

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 16:01:38)
16/07/2025 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31
11/07/2025 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096717-77.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUPATECH S/AADVOGADO(A): ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB RJ225559)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO as preliminares; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e DETERMINAR que o BNDES se abstenha de inscrever o nome da impetrante no CADIN em virtude das pretensas inadimplências descritas nas CARTA CADIN ? 00226/2024, datada de 11/10/2024 e Cartas CADIN ? 00242/2024 e 00243/2024, datadas de 07/11/2024notificações de 2024, até que haja efetiva consolidação da propriedade dos bens fiduciários, realização da hasta pública e apuração do valor devido.

Condeno a entidade impetrada a ressarcir a impetrante das custas adiantadas, devidamente atualizadas, e a pagar eventuais custas restantes.

Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09).

Intimem-se.

Notifique-se a autoridade coatora.

Dispensada a ciência do MPF, diante do desinteresse em atuar no feito manifestado em seu parecer.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
19/06/2025 08:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Concedida a Segurança
18/12/2024 06:30

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 10:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:54

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 29/11/2024 Número de referência: 1258303
26/11/2024 13:43

Juntada de Petição
25/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50876473620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003013-70.2025.4.02.5005

Marcio Venturini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098424-17.2023.4.02.5101

Andrea Amaral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5062964-37.2021.4.02.5101

Luiz Roberto de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5037546-92.2024.4.02.5101

Maria do Rosario Rodrigues Pessoa Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008660-89.2024.4.02.5002

Maria Joselia Ribeiro Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 13:21

Exibir Processo