19/07/2025 07:33

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087608-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ICLEA CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ185385) DESPACHO/DECISÃO evento 66, DOC1 - nada a prover, dado que a petição intitulada Apelação se deu após o trânsito em julgado, logo, de forma intempestiva.

Decorridos, dê-se baixa.
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Determinada a intimação
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:24

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 23:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 16:58

Determinada a intimação
29/08/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 01:48

Juntada de Petição
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:48

Determinada a intimação
24/05/2024 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/04/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 13:51

Determinada a citação
11/01/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:04

Juntada de Petição
24/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:13

Despacho
22/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 00:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE04S para RJRIO08F)
22/11/2023 00:11

Classe Processual alterada
17/11/2023 17:26

Despacho
15/11/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:12

Determinada a citação
21/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIOJE04S)
20/09/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:38

Declarada incompetência
16/08/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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