TRF2 - 5001539-59.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/07/2023 14:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/07/2023 06:11
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
09/07/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/07/2023 22:01
Determinado o Arquivamento
-
29/05/2023 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
29/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 20:18
Juntada de Petição - BRUNO SANTOS RIBEIRO (RJ207013 - MATHAUS ALVES HACKEL)
-
04/04/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2023 18:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
14/03/2023 14:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/03/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/03/2023 00:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 00:00
Despacho
-
27/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/02/2023 13:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 14:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2023 18:57
Determinada a intimação
-
08/02/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/02/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2023 17:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001539-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA AMARAL (OAB RJ217868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/08/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/08/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
19/08/2022 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001539-59.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA AMARAL (OAB RJ217868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
22/07/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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