04/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 15:38

Juntada de Petição
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003042-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: MADALENA DA SILVAADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-08
18/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003042-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MADALENA DA SILVAADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, mantenho a gratuidade de justiça anteriormente concedida, não havendo elementos suficientes para sua revogação neste momento.

Tendo em vista a concordância da exequente com os valores apresentados pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela executada, Evento 25, PLA3, no valor de R$ 2.708.813,34 (dois milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 2.503.271,61 (dois milhões, quinhentos e três mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) a título de principal, e R$ 205.541,73 (duzentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), a título de honorários advocatícios, valores atualizados para julho/2023, dando por encerrada a fase de liquidação.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor homologado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC c/c Súmula 345 do STJ, que são devidos mesmo se não oferecida impugnação (Tema Repetitivo nº 973/STJ).

Intimem-se as partes para ciência.Prazo: 15 dias.

Nada mais sendo requerido, expeçam-se os requisitórios relativos ao valor principal e aos honorários advocatícios ora arbitrados. Defiro o destaque dos honorários contratuais (Evento 1 – CON10), à razão de 30%, em favor de MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS, inscrita na OAB/ES 20.031295.2551 e no CNPJ nº 39.***.***/0001-71, nos termos do requerido na petição de Evento 27.

Cumprido, conceda-se vista às partes por 5 dias. Nada sendo requerido, voltem-me para envio do requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias e suspenda-se o processo até o depósito.

Com o depósito, intimem-se as partes para que informem se efetuaram o levantamento dos valores.

Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:55

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:17

Juntada de Petição
30/04/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:43

Determinada a intimação
21/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:16

Determinada a intimação
22/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 19:18

Juntada de Petição
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:10

Determinada a citação
12/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 19:19

Juntada de Petição
19/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 10:32

Determinada a intimação
02/02/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:43

Juntada de Petição
18/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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