09/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073423-64.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JAYMAR LIMA DA SILVAADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP447143)ADVOGADO(A): CARLOS GASPAROTTO (OAB SP045305)ADVOGADO(A): ALEX JOSE COELHO (OAB SP455761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132350-97.2025.4.02.9666/TRF (CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS)
28/06/2025 23:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132349-15.2025.4.02.9666/TRF (JAYMAR LIMA DA SILVA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51323509720254029666/TRF (CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51323491520254029666/TRF (CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51323491520254029666/TRF (JAYMAR LIMA DA SILVA)
29/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-85
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 01:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-85
02/05/2025 23:59

Juntado(a)
02/05/2025 23:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:19

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2024 08:11

Determinada a intimação
25/06/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 07:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE11
20/06/2024 07:11

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2024 17:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
30/01/2024 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 17:45

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 15:13

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
23/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 15:26

Conclusos para julgamento
11/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2022 12:32

Determinada a intimação
10/10/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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