10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/09/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
09/09/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001731-06.2025.4.02.5002/ESAUTOR: XENIA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosAUTOR: SAMUEL GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosSENTENÇAPelo exposto, ante a manifestação de vontade das partes, no sentido de transigirem para a solução da demanda, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos estritos limites indicados pelo réu, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Condeno a parte vencida em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3°, I, do CPC. Por estarem em perfeito acordo, as partes renunciam à possibilidade de eventuais recursos contra a sentença homologatória do acordo que, por conseguinte, transita em julgado neste ato.
08/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/09/2025 20:10

Homologada a Transação
08/09/2025 17:42

Conclusos para julgamento
05/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001731-06.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: XENIA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosAUTOR: SAMUEL GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 13/08/2025 - Decisão interlocutória
28/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:30

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001731-06.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: XENIA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosAUTOR: SAMUEL GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
21/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001731-06.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: XENIA DA SILVA GUIMARAESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosAUTOR: SAMUEL GUIMARAES SOARESADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 26 - 19/05/2025 - Juntada de mandado cumprido
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/05/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 13:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
20/05/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 13:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 09:01

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
07/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição
03/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL GUIMARAES SOARES <br/> Data: 19/05/2025 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
19/03/2025 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/03/2025 18:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
14/03/2025 17:46

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
13/03/2025 07:47

Juntada de Petição
07/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 10:42

Juntada de Petição
05/03/2025 10:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS506J)
05/03/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002673-03.2023.4.02.5004

Laudemir Cavallini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000832-63.2025.4.02.5113

Sophia de Assis Martins Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5105746-88.2023.4.02.5101

Nilda da Silva Andrade

Sergio Abbade Pinto Neto

Advogado: Wellington Leao dos Santos Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105746-88.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Nilda da Silva Andrade

Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5006213-74.2024.4.02.5117

Daysimar Caldeira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 10:37

Exibir Processo