TRF2 - 5112872-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5112872-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: RENATO VINICIUS MENEZES DO NASCIMENTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
-
25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
20/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2025 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/05/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2025 10:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2025 10:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092771-97.2024.4.02.5101
Jane do Amaral dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 08:10
Processo nº 5010946-31.2024.4.02.5102
Mellen Silva Abbudi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042013-80.2025.4.02.5101
Vagner Barreto Loss
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Mauro Sartotti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042013-80.2025.4.02.5101
Vagner Barreto Loss
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauro Sartotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 13:37
Processo nº 5112872-58.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Renato Vinicius Menezes do Nascimento Da...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2024 09:10