TRF2 - 5020784-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 06:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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22/11/2022 06:13
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2022 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020784-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RUBEM GUIMARAES MIGUEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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21/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2022 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/01/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/11/2021 14:40
Alterado o assunto processual
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19/11/2021 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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18/11/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/11/2021 13:28
Declarada incompetência
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17/11/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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