07/07/2025 21:42

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
07/07/2025 21:42

Despacho
04/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071059-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVESADVOGADO(A): GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB SP325504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 01/07/2025 - COMUNICAÇÕES
02/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/06/2025 15:28

Determinada a intimação
03/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 17:31

Juntada de Petição
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/04/2025 14:10

Determinada a intimação
30/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:54

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/04/2025 12:13

Determinada a intimação
07/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
25/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:01

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 08:58

Conclusos para julgamento
09/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:57

Determinada a citação
20/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:10

Despacho
13/09/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00