19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002524-27.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: PATRICIA LIMA TEIXEIRAADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 01/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 15 - 02/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
18/08/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/08/2025 20:28

Determinada a intimação
01/08/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 19:56

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
17/07/2025 21:57

Juntada de Petição
14/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002524-27.2025.4.02.5104/RJAUTOR: PATRICIA LIMA TEIXEIRAADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder o benefício de salário-maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 10/04/2024, data da expedição do termo de guarda provisória. As mensalidades devem ser corrigidas na forma prevista pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Deferida a gratuidade da justiça (?evento 5, DESPADEC1?).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.
02/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 12:05

Juntada de Petição
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:25

Determinada a citação
28/04/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:09

Juntada de Petição
23/04/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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