03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000703-91.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTOADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 52/53, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade permanente, desde 29/07/2025.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
21/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:42

Determinada a intimação
21/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-91.2025.4.02.5005/ESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTOADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
20/08/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:58

Homologada a Transação
20/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-91.2025.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTOADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/08/2025 - LAUDO PERICIAL
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
12/08/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 11:03

Juntada de Petição
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/06/2025 21:28

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 22
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTOADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
20/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS CANDIDO PINTO <br/> Data: 15/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sal
10/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 15:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
01/04/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 06:54

Determinada a intimação
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 11:17

Juntada de Petição
18/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:53

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
18/02/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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