31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159500-53.2025.4.02.9666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159499-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129125-29.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CLAUDINO DA SILVA NETOADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS SOUZA (OAB RJ251551)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
04/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:15

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51595005320254029666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51594996820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 50138668420254029388/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 50138668420254029388/TRF (JOSE CLAUDINO DA SILVA NETO)
29/07/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-91
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5129125-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOSE CLAUDINO DA SILVA NETOADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS SOUZA (OAB RJ251551)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-91
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129125-29.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CLAUDINO DA SILVA NETOADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS SOUZA (OAB RJ251551)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Evento 137, PET1: Em razão da anuência da parte Ré com os cálculos de evento 111 no importe de R$ 158.545,00 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), cadastrem-se as respecitivas requisições, observando-se os honorários de sucumbência e contratruais, em favor da NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº. 11.***.***/0001-39.

Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:32

Despacho
17/06/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:34

Juntada de Petição
10/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:41

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
14/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/04/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 23:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:09

Determinada a intimação
20/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
20/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:51

Juntada de Petição
23/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:41

Determinada a intimação
21/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:56

Determinada a intimação
19/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:44

Determinada a intimação
14/10/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO39
14/10/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:33

Conhecido o recurso e não provido
05/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/07/2024 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 21:03

Juntada de Petição
26/06/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 00:49

Conclusos para julgamento
13/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 38
15/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/12/2023 15:27

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:57

Despacho
15/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CLAUDINO DA SILVA NETO <br/> Data: 11/01/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
14/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:57

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 12:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE09
20/09/2023 12:04

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:54

Conhecido o recurso e provido
16/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 12:55

Juntada de Petição
07/02/2022 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/02/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 09:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/12/2021 20:29

Conclusos para julgamento
14/12/2021 20:29

Juntado(a)
09/12/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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