TRF2 - 5004771-64.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 21:58
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-35 processada no TRF2 com o no. 51670726020254029666/TRF (FAILANT ORNILO MANOEL NETO)
-
22/08/2025 00:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-35
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2025 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/07/2025 00:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-35
-
25/07/2025 15:00
Despacho
-
18/07/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004771-64.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DESPACHO/DECISÃO evento 64, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 52, DESPADEC1). -
15/07/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 09:29
Determinada a intimação
-
14/07/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 09:15
Juntada de Petição
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004771-64.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora.
Ressalte-se que, considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF Nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, torna-se necessária a informação ao Juízo, de maneira desmembrada, dos parâmetros abaixo, a serem preenchidos no ofício requisitório: a) Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c) Valor SELIC (calculada a partir de 12/2021). Decorrido o prazo mais uma vez sem cumprimento, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial para a apuração do valor devido.
Atendido pelo INSS ou pela Contadoria, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 52, DESPADEC1). -
16/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 19:01
Determinada a intimação
-
16/06/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/04/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2025 10:15
Determinada a intimação
-
26/04/2025 00:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 13:37
Juntada de Petição
-
30/01/2025 03:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/01/2025 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/01/2025 23:23
Juntada de Petição
-
06/12/2024 12:44
Juntada de Petição
-
23/11/2024 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2024 00:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 00:33
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2024 01:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
28/10/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/10/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/10/2024 10:02
Homologada a Transação
-
23/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 13:08
Juntada de Petição
-
14/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/10/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2024 11:18
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
09/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/09/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 21:36
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
06/09/2024 21:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FAILANT ORNILO MANOEL NETO <br/> Data: 01/10/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 17:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 21:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 21:02
Não Concedida a tutela provisória
-
23/08/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 11:47
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/08/2024 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001236-50.2025.4.02.5005
Rogerio de Souza Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004965-30.2025.4.02.5120
Tania Cristina Monteiro Ernesto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Antonio Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001102-23.2025.4.02.5005
Marlene Muller Hell
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101307-97.2024.4.02.5101
Leila da Silva Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 09:34
Processo nº 5085665-21.2023.4.02.5101
Edson Ferreira de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00